Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação de Consumoexistente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa quando o consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDefinição de ConsumidorFoi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoConceitos do Direito do TrabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoOmissão de socorroO crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoSolidariedade AtivaQuando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoDireitos de quarta dimensãoapresentam-se inseridos nas dimensões anteriores, principalmente na terceira.Classificações principaisHá divergências doutrinárias no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoUNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato apenas no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...124125126...136