Direitos de quarta dimensão

Conceito

Dentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores são reticentes em aceitar a existência de uma quarta dimensão desses direitos.

Apesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos fundamentais há uma convergência de entendimento de que tanto o fenômeno da globalização como os avanços tecnológicos são responsáveis pela ascensão dessa nova categoria de direitos fundamentais.

Entre os que defendem essa nova dimensão, a principal divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta ou indiretamente, apresentam-se inseridos nas dimensões anteriores, principalmente na terceira.

Classificações principais

Há divergências doutrinárias no que concerne aos direitos fundamentais de quarta dimensão. Norberto Bobbio o relaciona aos direitos de manipulação genética, que envolvem a biotecnologia e a bioengenharia.

Como envolve questões diretamente relacionadas à vida e à morte, torna-se fundamental que ocorra discussão ética que estabeleça os limites necessários tanto ao desenvolvimento das pesquisas como à respectiva aplicação nos seres humanos.

Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo. Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade.

• DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (genética): Norberto Bobbio.
• DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (democracia): Paulo Bonavides.

Referências principais

• BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
• BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35 ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
• LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
• MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
• SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.
• SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
• TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

Autoria

• José Fabio Maciel - USP
• Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)