“representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoAgências reguladora
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoAutotutela
Sobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoHierarquia
O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acor...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAgentes Públicos
fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva do art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoSegurança jurídica
estável e coerente, no qual as normas e decisões administrativas são claras e devidamente motivadas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoDescentralização e desconcentração
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração