Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprocesso (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual possivelmente anulável alcançou a sua finalidade sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoProcesso cooperativodevido processo legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoPrevençãoos prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoSolidariedade Ativaquanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade Passiva275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força de contrato ou instrumento) ou legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoExceções ao contraditório préviodevido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...9293949596