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representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual possivelmente anulável alcançou a sua finalidade sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoProcesso cooperativo

    devido processo legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoRegras gerais

    Tal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrevenção

    os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força de contrato ou instrumento) ou legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio