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representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    termos de desenvolvimento e crescimento - tanto econômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Porém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    O direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Sua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    produto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    do Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoO empregado tripulante

    início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante