Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialbem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoFurto simplesdelito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoNome civildireito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoSuperior ou inferiorart. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoInterrogatórioréu pode ser interrogado, não admitindo representação.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoPromoção de migração ilegalCritica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegal1...747576...86