Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegiões administrativasdo Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServidores públicosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoObrigaçõesestes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesTrabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoFontesse vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoContratação por tempo indeterminadoO Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoRegistroO Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturaPreocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...242526...83
