Busca AIConceitosTodas as Áreas“remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritopara que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIgualdade processualde provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoDever de auxíliojudicante, atuando de forma isenta e imparcial.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCabimentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentoParte da doutrina entende que o uso violaria os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosEstados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...646566...104
