“remuneração e abono de férias” em Conceitos

ConceitoDuplicata simulada
documento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoConceito atual
ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
ConceitoDano estético
e passíveis de apuração em separado.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
ConceitoJuridicidade-Legalidade
verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoAmpla defesa
de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoPartes do acordo
A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
ConceitoUsuários
De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto De órgãos, serviços e agentes estatais dotados De função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação