“remuneração e abono de férias” em Conceitos

ConceitoPolítica Tarifária
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoCompetências privativas
fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.- Eleger membros...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas