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remuneração” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoServidores Estatais

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), ensina que o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoNomeação

    Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoReintegração

    Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoTrabalho contínuo

    ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito à sua remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoFérias coletivas

    Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador a possibilidade de um maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração...

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