“remuneração” em Conceitos
- ConceitoTrabalho contínuo
ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito à sua remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoFérias coletivas
Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInício
art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador a possibilidade de um maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoLivros de registros de empregados
do Trabalho, apresentando, portanto, todos os dados funcionais mais relevantes, tais como data de admissão, função, remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoServidores Estatais
Administrativa (Lei nº 8.429/1992), ensina que o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
- ConceitoReintegração
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNomeação
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação