“remuneração” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoContribuições sociais
programa do seguro-desemprego e o abono previsto no § 3º, pago aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
seja, manter a proporcionalidade entre os custos envolvidos com a realização do serviço público e a contraprestação ou remuneração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoPolítica Tarifária
diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto ao custeio/remuneração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoDescontos de horas
horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo a uma remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoEstabilidade
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoTrabalho aos domingos
empregado tenha que trabalhar no seu dia de descanso, o empregador deverá conceder outro dia de folga ou pagar em dobro a remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoAnotações
na CTPS as seguintes informações: (i) dados de identificação do empregador; (ii) data da admissão; (iii) cargo; (iv) remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações