“remuneração” em Conceitos
- ConceitoLivros de registros de empregados
do Trabalho, apresentando, portanto, todos os dados funcionais mais relevantes, tais como data de admissão, função, remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoSegurado empregado
termos de capacidade contributiva.Para empregados e trabalhadores avulsos, a contribuição previdenciária incide sobre a remuneração...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoAgentes Políticos
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir do previsto no art. 7º do texto constitucional, como remuneração...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoFormas de Provimento
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRequisitos
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoCompetências privativas
transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas