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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia

    espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoDefinição de obrigação

    negativa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    eleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAnotações

    trabalhador).Importante destacar que, como as anotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoValor das anotações

    profissional.Como a responsabilidade pela realização das anotações na CTPS é do empregador, as mesmas gozam de presunção relativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Na primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoExceções à publicidade

    dos litigantes.Para além da garantia do direito de informação, é preciso lembrar que o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    No aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais