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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    à nulidade ou anulabilidade, vícios e interpretação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    democráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor a discutir o tema, ainda em 1789, entendia que o titular absoluto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    As restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoCompetências privativas

    em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoComposição e legislatura

    em cada casa legislativa e suas respectivas comissões são tomadas por maioria dos votos, desde que presente a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    processual e a continuação da persecução pela tutela jurisdicional.Veja-se que o sistema de sanabilidade não é uma regra absoluta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015