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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses de relativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    consumidor o ônus da diligência no exercício do seu direito.A contagem desses prazos, entretanto, não se opera de forma absoluta...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Isso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPerda de mandato

    pela casa legislativa da qual o parlamentar ofensor fizer parte, dependendo a sua concretização do alcance da maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    questões demandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual absoluta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um segundo turno e aquela que tiver a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoFurto simples

    Debate a doutrina e a jurisprudência acerca do momento da consumação delitiva, com três orientações distintas: a) é necessário...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoRegras gerais

    à nulidade ou anulabilidade, vícios e interpretação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais