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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    questões demandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual absoluta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoFurto simples

    Debate a doutrina e a jurisprudência acerca do momento da consumação delitiva, com três orientações distintas: a) é necessário...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoRegras gerais

    à nulidade ou anulabilidade, vícios e interpretação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoSalário-maternidade

    sofreu evoluções significativas, ampliando seu escopo de proteção e ajustando-se às transformações sociais e legais relativas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    democráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor a discutir o tema, ainda em 1789, entendia que o titular absoluto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoComposição e legislatura

    em cada casa legislativa e suas respectivas comissões são tomadas por maioria dos votos, desde que presente a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura