Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoDesta feita, tem-se que, em regra, o parquet só pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCidadaniaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoContraditórioCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoConversão substancial do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoCrimes contra o patrimônioextorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoObrigações complexasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoTransmissão das obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigações1...969798...114
