Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoProporção de mesesMesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoQuadro de horárioé a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoCompensação de horase de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasCaso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoIsenção de penadoutrinário, a imunidade deferida ao cônjuge é estendida também ao companheiro, em razão do tratamento equiparado do casamento...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFérias anuaisgozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoNecessidade de representaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação1...789...114
