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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em consignação

    a possibilidade de realização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoImputação do pagamento

    tais questões:"Imputação pelo devedor: regra geral onde o devedor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoDação em pagamento

    fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que limitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    virtual, a automatização dos meios de pagamento, o distanciamento geográfico entre as partes, e o uso intensivo de dados...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    pagamento ou forma de pagamento indireto, pela mera substituição do credor, mantendo-se os demais elementos obrigacionais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    III - Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoPrincípios Gerais

    interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste contexto, são princípios gerais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais