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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    perante o cenário internacional repisando não estar o Brasil obrigado a acatar regras que não tenham sido por ele próprio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    por exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    São exemplos de exercício da atividade integrativa a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito (art. 8º, da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoMinistério público

    Brasil, o embrião do Ministério Público se dá com as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais