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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo as regras...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoRemoção

    um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também visam garantir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoIncompatibilidades

    Desta feita, da mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoAto obsceno

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    perigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica ou tóxica é um meio cruel.- Tortura...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    dual como instrumento de justiça material.O sistema do CDC, embora contemple regras próprias de decadência e prescrição,...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração