JurisHand AI Logo

regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoOrganização do estado

    caso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    sejam efetivamente autônomos, indispensável que cada qual renda própria, tendo a Constituição Federal também estipulado regras...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoContraditório substancial

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    havido entre os cargos, valem para os deputados estaduais as mesmas regras da Constituição Federal referentes às situações...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas a publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAtividade política

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política