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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento licitatório também deverá observar as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoGarantias e vedações

    desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos integrantes da magistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoAto obsceno

    Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    disponibilização, embora distinta da venda clássica com transmissão de propriedade plena, não afasta a incidência das regras...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    amplitude e condições de execução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDireito à informação

    Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Fogo: é um meio cruel e que gera perigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    significado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma