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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoConcessionária

    licitação e recebe da Administração Pública o direito de prestar um determinado serviço público à população, observadas as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoObrigações Solidárias

    regulou a questão em um título próprio do diploma civil, subdividindo-o em três seções, quais sejam:- Seção I Disposições Gerais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoSegurado empregado

    A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoLesões corporais

    elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no geral...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    relativo".Caso haja conflito de normas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério geral...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações