“regras gerais” em Conceitos

ConceitoOrganização da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoProcesso legislativo
O Procurador Geral da República.- A população, desde que atendidos os requisitos do art. 61, §2º, CF.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
princípio da continuidade da relação de emprego pretende assegurar o prolongamento da relação de trabalho, a qual, em regra...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
ConceitoHipóteses
Tais hipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoAcepção e alcance
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoParidade e princípio da cooperação
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
ConceitoDever de auxílio
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo