“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoProcesso cooperativo
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoRequerimento
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública, o agente conta com um conjunto complexo de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito a um completo sistema de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoVencimento e da Remuneração
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoTráfico minorado
Conforme decisão do STF, o tráfico minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoTerritórios federais
e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar (observadas as regras...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoInvestidura
em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoOrganização da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social