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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    prestação jurisdicional rápida e eficaz, especialmente para as partes envolvidas.Isto porque o processo era submetido a regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    geral, é coletiva, transindividual, muitas vezes indefinida e indeterminável.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    Ainda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele que, sujeito às regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    O Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar e ser processado de acordo com regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoLegalidade formal

    legalidade em sentido estrito é desdobramento do devido processo legal, eis exigir o prévio conhecimento de todas as “regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoJuiz natural

    o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser regido por regras...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural