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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    Mera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    vitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoPresunção

    dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de jure) - inafastável, não...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Há, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoMulta

    Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoTutela Coletiva

    divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia processual.A...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva