Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoAumento de penaconduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e à função pública.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciafechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da Lei nº 6.538...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoDescentralizaçãoeficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoSolidariedade PassivaSuas exceções pessoais, contudo, não serão aproveitadas aos demais co-devedores (CC, 281).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoConsiderações gerais e partesde boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico, tem-se a necessidade da existência...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoEducação, cultura e desportoart. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas disposições logo abaixo (p. ex., art. 7º, da CF), mas também em outros...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoJustiça militarMilitar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoIndenização de Transportepúblico um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não só o agente, mas o próprio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de Transporte1...909192...153
