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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoTratar de interesses particulares

    das licenças possíveis em situações específicas, o servidor pode pedir sua ausência para cuidar de assuntos particulares não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoAgências reguladora

    As agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPrevidência social

    porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Não há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoRegras gerais

    Caso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFatos naturais

    Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoEstabilidade

    não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas