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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoFraude no comércio

    O crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoReceitas

    realização deste modelo de Estado, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Diverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoCondutas análogas

    Não é necessário que os referidos materiais estejam catalogados nas portarias da Anvisa, ou ainda que tenham a capacidade...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoTráfico minorado

    do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoContribuições sociais

    Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais