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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoReintegração

    Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoExceções à publicidade

    intimidade das partes.- c) Dados decorrentes da quebra de sigilos bancários, fiscais, telefônicos e outras informações sobre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    reunidos em assembleias, sendo praticamente inexistente na atualidade.- Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPeríodos de descanso

    CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário de trabalho e também não são remuneradas, podendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    criação de tributos é, em regra, matéria de lei complementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoIn natura

    que não possuem natureza salarial e, portanto, não contam como salário in natura.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura