JurisHand AI Logo
|

registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Evidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoTeletrabalho

    no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    A forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se o Presidente ou Vice-Presidente não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAutarquias

    outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Não há distinção se o movimento é pacífico ou Não.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoServidores públicos

    função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo que tais posições normalmente se verificam em hipóteses...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Já nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal