Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoDefinição de Consumidormercado de modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoValor das anotaçõesestá computada no registro feito na CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoMinistério públicoO primeiro registro formal do Ministério Público data do século XIV, na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoNexo causalSua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoQuadro de horáriocontrole e, para tanto, podem usar um ou mais mecanismos, sejam eles mecânicos ou eletrônicos (p. ex., relógios de ponto, registro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoIndeclinabilidade-InafastabilidadeNão pode recusar-se a ela, quando legitimamente provocado.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policial1...666768...153
