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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato (art. 165, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Trabalho (arts. 154 a 201).É preciso esclarecer que, aara garantir efetividade à proteção individual concedida ao trabalhador não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    II, da CF).Dentro deste contexto, são três os grandes focos de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), quais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoNormas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    s e ideias trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoDiscricionário

    e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoSigiloso

    da Lei de Abuso de Autoridade)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso