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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoRedistribuição

    também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    riscos variados à saúde e integridade física do trabalhador, sendo necessário pensar em uma estrutura de proteção focada não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que é indispensável não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoCrimes comuns

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    custos envolvidos com a realização do serviço público e a contraprestação ou remuneração pactuada, de forma que uma parte não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro