Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicada Personalidade Jurídica, uma vez que a simples insolvência do devedor autoriza o juiz a desconsiderar a personalidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoEstado democrático de direitocomo governo do povo, presente na própria etimologia da palavra Democracia, três pontos são essenciais para uma estrutura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePoar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaQuem recebe recebe a fotografia, vídeo ou registro mas não os transmite, não comete o delito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaOs delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPerda da nacionalidadeapenas quando há conduta ativa e específica, não sendo constatada quando ocorre o simples reconhecimento da nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoExtinção da pessoa naturalou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoControle ou tutelainteresse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutela1...272829...153