Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoPrincípio da presunção de inocênciao princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAlém deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizprocesso deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSegurança jurídicasegurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicada Personalidade Jurídica, uma vez que a simples insolvência do devedor autoriza o juiz a desconsiderar a personalidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoEstado democrático de direitocomo governo do povo, presente na própria etimologia da palavra Democracia, três pontos são essenciais para uma estrutura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePoar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaOs delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...272829...156