“registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

ConceitoFiguras especiais do estelionato
O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja titular da conta bancária emissora do cheque.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoHipóteses de compensação
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos