Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoLicitação3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoserviço público apenas aquele executado de forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoRegime jurídico administrativopor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirolegais para tanto (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A licença por motivo de afastamento do cônjuge está prevista no art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoPrescrição e Decadênciadiligência no exercício do seu direito.A contagem desses prazos, entretanto, não se opera de forma absoluta, havendo causas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoInternet das coisasLGPD, especialmente os da finalidade, necessidade, transparência, segurança e não discriminação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...135136137...156
