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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade, transparência, segurança e não discriminação.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Não há como se falar em contraditório substancial se entre as partes Não houver uma paridade, uma isonomia processual que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoIgualdade processual

    Para que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    processual é, portanto, assegurar que essa de fato aconteça no processo e não fique restrita a uma previsão processual,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoErro ou ignorância

    Não existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    o legislador ordinário não é redundante.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo