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Provas do negócio jurídico

Conceito

Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.

As provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.

Quando a lei exigir uma forma especial para determinado negócio jurídico, nenhuma prova poderá ser produzida para suprimir sua falta.

O Código Civil enumera os seguintes meios de prova dos negócios jurídicos:

  • Confissão.
  • Documento.
  • Testemunha.
  • Presunção.
  • Perícia.

Referências principais

  • FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
  • GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral. Vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
  • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

Autoria

  • Daniela Oliveira - USP
  • Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Remissões - Leis