Provas do negócio jurídico
Conceito
Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.
As provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.
Quando a lei exigir uma forma especial para determinado negócio jurídico, nenhuma prova poderá ser produzida para suprimir sua falta.
O Código Civil enumera os seguintes meios de prova dos negócios jurídicos:
- Confissão.
- Documento.
- Testemunha.
- Presunção.
- Perícia.
Referências principais
- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral. Vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Autoria
- Daniela Oliveira - USP
- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Remissões - Leis
Código Civil, art. 212 - 232
- Código Civil, art. 212
- Código Civil, art. 213
- Código Civil, art. 214
- Código Civil, art. 215
- Código Civil, art. 216
- Código Civil, art. 217
- Código Civil, art. 218
- Código Civil, art. 219
- Código Civil, art. 220
- Código Civil, art. 221
- Código Civil, art. 222
- Código Civil, art. 223
- Código Civil, art. 224
- Código Civil, art. 225
- Código Civil, art. 226
- Código Civil, art. 227
- Código Civil, art. 228
- Código Civil, art. 229
- Código Civil, art. 230
- Código Civil, art. 231
- Código Civil, art. 232