Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoReadaptaçãoSão Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoart. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe sobre a necessidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNão havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoSem justa causatrabalhador é convertido em indenização, observadas as seguintes situações (NASCIMENTO, 2020, e ROMAR, 2021):férias que não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoPrincípiosNo âmbito da Ação Penal existem alguns princípios norteadores, quais sejam: - Princípio da oficialidade - Princípio da Obrigatoriedade...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoBens singulares e coletivosA unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoConduta, ação ou omissãoConsiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...127128129...153
