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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPolítica Tarifária

    particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a política tarifária do serviço de energia elétrica não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPessoas jurídicas

    linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoFinalidade e objeto

    fato oculto: investigação necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoTrabalho contínuo

    de trabalho, especialmente no que diz respeito à duração de um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Não formais ou de forma livre - Não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPlebiscito

    O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito