Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoFato ilícito típicopenas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa (a cassação de uma autorização...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoBem de famíliapessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoDeterminado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as leis, a moral e os bons costumes.Para...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaAdministração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConstitucional1.029 a 1.035), pode esmiuçar os contornos dados pela Carta Magna às situações de competência constitucional, desde que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoAdministração pública em sentido subjetivoa Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegras geraiscoisa pode não ser, via de regra, fator determinante.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...123124125...156