JurisHand AI Logo

registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Ele não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoEspécies de dano

    o patrimônio do ofendido; e, (ii) danos morais (ou extrapatrimoniais) – aqueles que atingem o ofendido como ser humano, não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    É necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoCompetências exclusivas

    o qual, por sinal, é taxativo - traz apenas as competências exclusivas do Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas