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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    não alterando qualquer característica da obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoHomicídio culposo

    extinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoOficialidade

    no caso o Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoFato ilícito típico

    penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa (a cassação de uma autorização...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoBem de família

    pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoOutras fraudes

    A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes