Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimeomissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRelação de Consumoseja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoFalsificação de carteira de trabalhopacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoTrabalho noturnoo menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode laborar na jornada noturna (art. 404, da CLT, e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodocumento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoDuração razoável do processolide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...117118119...153