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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoRelação de Consumo

    seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoTrabalho noturno

    o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode laborar na jornada noturna (art. 404, da CLT, e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoDuração razoável do processo

    lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo