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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoEmpreitada

    humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    A conduta deve ser dolosa, entendendo a doutrina majoritária não ser necessária a presença de qualquer elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoSimulação

    produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoSeguridade social

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoCompensação de horas

    pode ser traduzida como a necessidade de se garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado e não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoServidores Estatais

    fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza profissional e de caráter não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoConcessão

    administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser tida como uma forma de delegação contratual de prestação (não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão