Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãofundamentais há uma convergência de entendimento de que tanto o fenômeno da globalização como os avanços tecnológicos são...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoRoubo majoradoseparação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoAgentes Públicospúblicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoServiços públicosO conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...AdministrativoServiços públicosConceitoCondições de procedibilidadeOutros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoPrincípiosconciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoOutros mecanismos de investigaçãopresidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoProrrogação(p. ex., em razão do valor da causa ou por conta de questões territoriais).Caso a competência relativa não seja observada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...104105106...153
