Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoda proibição do retrocesso (essencial aos direitos sociais), o Estado não pode regredir em política pública pensada para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeCabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoRegras para Comércio EletrônicoA transição da lógica presencial para a lógica virtual não elimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoPodem ser classificadas em sociedade simples (não empreendem atividade empresarial, são as prestadoras de serviços) e sociedade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDanoEm outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoDivulgação de segredoNo caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoAjuda de Custodo servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...104105106...156
