“registro” em Conceitos
- ConceitoFundação
legislativa, contudo, a aquisição de personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoBem de família convencional
Esse limite visa a proteção de eventuais credores.A instituição será realizada por escritura pública ou testamento no Registro...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoVedação de organização paramilitar
paramilitar está sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoMinistério público
O primeiro registro formal do Ministério Público data do século XIV, na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoCipa
os representantes dos trabalhadores na CIPA – e apenas estes – têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
precisamente: - os inalistáveis e os analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos até a data de registro...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoEmissão da carteira
documento de identificação do trabalhador que melhor relata a realidade do contrato de trabalho, bem como permite o registro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
da CLT) não só permite a identificação do trabalhador como também relata os termos do contrato de trabalho e serve de registro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações