Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãopróprio nome sugere, reconhece que, numa relação de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoLicitaçãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoTeoria geral dos recursosContudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoComeço da existência legalduração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.-...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...979899...120
