Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosSocial provém da renda líquida desses concursos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoDiretrizesação – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoReceitasprivadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoParticipação da iniciativa privadavedações, podendo as ações e serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPedido de reconsideraçãoum regime jurídico diferenciado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoda Seguridade Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoSociedades de Economia mistaa atividade administrativa), o regime constitucional opta por um modelo administrativo descentralizado, no qual algumas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...8910...120
